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Frederico Augusto Costa

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Frederico Augusto Costa, advogado.

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Frederico Augusto Costa

Artigo · há 6 anos

Crônica de uma busca e apreensão

Naquela noite de um tropical inverno carioca, no período que medeia o fechar dos olhos exaustos de um dia de trabalho intenso e o sono profundo, um calafrio, que se converteu em um súbito despertar,...

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Thaís Fernandes

Artigo · há 6 anos

A Ação Controlada Prevista na Lei 12.850/2013 e a Limitação ao Direito de Não Autoincriminação

A Ação Controlada Prevista na Lei 12.850/2013 e a Limitação ao Direito de Não Autoincriminação Resumo Previsto na Lei de Organizações Criminosas, o instituto da ação controlada trata de hipótese em...

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Thaís Fernandes

Artigo · há 6 anos

Execução trabalhista e a impenhorabilidade da aposentadoria paga pelo INSS

Por força do artigo 833, inciso IV, do CPC/2015, todos os proventos de aposentadoria são, em regra, impenhoráveis. A exceção a esta regra vem prevista no § 2º do mesmo artigo, que autoriza a penhora...

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Thaís Fernandes

Artigo · há 7 anos

A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial

A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial Thaís Fernandes Martins Resumo O presente estudo tem por escopo analisar se cabe à autoridade policial valorar e...

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